Direito de Família na Mídia
Tribunal de Justiça do Rio leva esperança e felicidade a mulheres de presídio em Benfica
28/08/2017 Fonte: TJRJHá três meses, na primeira visita do Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), ao presídio feminino Oscar Stevenson, em Benfica, Zona Norte do carioca, Vitória Araújo aproveitou para iniciar o processo de guarda provisória do filho para a sua mãe, Maria.
A detenta, de 22 anos, batia as pernas de ansiedade e disse que não via a hora de concluir o processo e ficar tranquila sabendo que a criança, de cinco anos, estava sob os cuidados da mãe. Na última quarta-feira, dia 23, para a felicidade das duas, a espera acabou. O Justiça Itinerante voltou ao presídio para finalizar as atividades iniciadas em maio deste ano, inclusive a de Vitória.
“Eu estou feliz demais. Acordei cedo e fiquei esperando chamarem meu nome, mas estava tão nervosa que parece que demorou muito. Depois que a juíza disse que estava tudo pronto, eu só conseguia sorrir”, disse, emocionada.
A avó do menino também era só alegria. Maria disse que já havia procurado ajuda para saber sobre o processo de guarda, e que ficou sem esperanças ao saber que poderia durar mais de dois anos. Ela agradeceu ao serviço do Justiça Itinerante pela oportunidade de dar ao neto uma vida melhor.
“Esse serviço trouxe a esperança de volta. Agora eu vou poder colocar o meu neto na escola, levá-lo ao médico e todos os serviços básicos. É um alívio muito grande para mim e minha filha. Nos sentimos respeitadas e amparadas com esse atendimento”, afirmou.
Faz dois anos que Vitória não vê o filho, e ela já sabe quando poderá matar a saudade. Com a situação regularizada, o reencontro será no próximo domingo, dia 27.
“Domingo está perto, mas pra mim parece que ainda falta muito. Estou com muitas saudades e não vejo a hora de ver meu filho logo. Estou muito empolgada”, completou, sorridente.
Também emocionada com as histórias ouvidas, a juíza Daniela Brandão de Oliveira, que ajudou no atendimento, destacou o carinho das mulheres com os seus filhos. Ao contar alguns casos, ressaltou a ausência dos pais no ambiente familiar como uns dos fatores da preocupação com a guarda e os cuidados dos filhos.
“Os processos de guarda chamam a atenção. A maioria das mães não têm contato com os pais, e elas ficam muito preocupadas em saber com quem está o filho. Elas buscam a Justiça para que os filhos tenham uma vida digna”, comentou.
Ela também ressaltou a importância dos processos de registro, como certidão de nascimento e carteira de identidade, na ressocialização das presidiárias.
“A gente está trazendo a Justiça para onde ela é necessária. Elas merecem sair daqui com dignidade e têm vontade de começar uma nova vida. Com a situação regularizada, fica mais fácil de conseguir um emprego”, afirmou.
O juiz Marco Antônio Azevedo notou que essa atividade contou com maior participação e receptividade das apenadas. Segundo o juiz, essa é uma prova de que o serviço é feito com respeito, algo fundamental a fim de aproximar o Judiciário das mulheres, antes visto com desconfiança.
“É um trabalho muito prazeroso. Percebemos a alegria de cada uma quando elas veem que suas demandas foram concluídas. Além disso, elas passam as informações sobre os serviços para outras detentas, que se perdem o receio e nos procuram”, disse.
A atividade faz parte da 8ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que estimula a reflexão sobre a garantia dos direitos das mulheres na sociedade. O juiz Marco Antônio comentou sobre a situação das mulheres no Brasil e afirmou que, na penitenciária, o cenário é ainda mais delicado.
“A fragilidade da mulher é uma questão social brasileira, e as que estão aqui são o ponto mais frágil já que muitas delas estão sozinhas e foram abandonadas por família e companheiros. O que fazemos aqui é uma questão de dignidade e respeito”, avaliou.
A diretora do presídio Oscar Stevenson, Rosana Felix Bastos, disse que a parceria do TJRJ com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) atende às necessidades dessas mulheres e auxilia no resgate da dignidade humana.
“Em breve essas mulheres retornarão à sociedade e precisam ser acolhidas. O nosso maior desafio é dar oportunidades e não negar os direitos que elas merecem”, afirmou.
O atendimento foi realizado durante o dia todo. Além de concluir e entregar os resultados dos processos abertos em maio, novas audiências, como as de registro civil, e, inclusive, de casamento, foram feitas. As atividades foram realizadas em parceria com a Defensoria Pública, o Detran e Tribunal Regional Eleitoral (TRE).